Agora que estamos em altura de eleições, é muito comum ouvir os candidatos a falar de impostos e da carga fiscal. Mas conhece a diferença entre impostos diretos e indiretos?

Qual é a diferença entre impostos diretos e indiretos?

Em Portugal, temos dois tipos de impostos: diretos e indiretos. Os impostos diretos são os que incidem sobre os seus rendimentos, como o IRS. Por outro lado, os impostos indiretos são aqueles que pagamos no dia a dia, incluídos no preço dos bens, como é o caso do IVA. 

O que são impostos diretos?

Os impostos diretos são impostos sobre os seus rendimentos, tais como a taxa que desconta para a Segurança Social (TSU) e a retenção da fonte que faz para o IRS. Por incidirem diretamente sobre os rendimentos, muitas vezes são impostos progressivos. Isto é, quanto maiores os seus rendimentos, mais terá de pagar. 

Um dos melhores exemplos de um imposto direto e progressivo é o IRS. Todos os anos são lançados os escalões de IRS e, quanto maiores os seus rendimento, maior a taxa de IRS. Por exemplo, quem tem um rendimento coletável até 7.703€ paga apenas 13.5%, enquanto os contribuintes com rendimentos superiores a 81.199€ pagam 48%. 

Contudo, há outros impostos diretos, como a Taxa Social Única (TSU). Se vir os seus recibos de ordenado, todos os meses há uma percentagem que é descontada do seu salário para contribuir para a Segurança Social. (Ou, no caso de trabalhar para o estado, esta taxa reverte para a Caixa Geral de Aposentações.)

Outro exemplo de um imposto direto, mas que não é progressivo, é o IMI, o Imposto Municipal sobre Imóveis. Neste caso, o valor do IMI não sobre alterações consoante os rendimentos. (Apenas as famílias com rendimentos iguais ou inferiores a 15.295€ estão isentas de pagar IMI permanentemente.)

O que são impostos indiretos?

Os impostos indiretos são contribuições que todos fazemos através do consumo. Por outras palavras, são impostos que pagamos cada vez que adquirimos um produto ou serviço. O exemplo mais comum, e que todos conhecemos, é a taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

O IVA aplica-se a praticamente todos os produtos, exceto serviços médicos como consultas e exames. A taxa aplicada depende do tipo de produto e varia, como a maioria dos Portugueses saberá, entre os 6% e os 23%. Como está presente em quase todas as transações comerciais, o IVA é a principal receita fiscal do Estado.

No entanto, o IVA está longe de ser o único imposto indireto em Portugal. Outro exemplo de um imposto indireto é o Imposto de Selo, que pagamos para cobrir gastos com contratos e em transações bancárias. Se já comprou casa e fez um crédito habitação, com certeza que pagou Imposto de Selo no dia da escritura e outro imposto quando contratou o crédito.

Por falar em escritura, não foi só o Imposto de Selo que teve de pagar, pois não? Quando compra um imóvel em Portugal, seja novo ou usado, o comprador também tem de pagar o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (o IMT). Em conjunto com o IMI, é uma das principais fontes de financiamento para as câmaras municipais.

A seguir temos o ISV, o Imposto sobre Veículos. O ISV é cobrado na compra de qualquer veículo automóvel ou motorizado (inclui, portanto, os motociclos, as autocaravanas, etc) na primeira matrícula. Este último detalhe significa que também paga ISV se importar um carro para Portugal, mesmo que seja usado. 

A propósito, outro imposto indireto em Portugal é o Imposto Único de Circulação, o IUC. O IUC é pago anualmente e só varia consoante o bem (neste caso, o automóvel) que possui. Por outras palavras, não depende dos rendimentos e não há qualquer isenção. 

Neste campo, outro imposto indireto que também paga no seu dia a dia é o ISP, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Isso significa que, cada vez que atesta o depósito, também está a pagar esse imposto indiretamente. Mas há muitos mais exemplos de impostos “escondidos”, como o imposto sobre o tabaco.

Para que servem os impostos diretos e indiretos?

É importante perceber que os impostos, quer sejam diretos ou indiretos, são uma fonte de rendimento para o Estado. Portanto, é graças aos nossos impostos que o Estado paga aos funcionários públicos, que mantém escolas e hospitais abertos. No entanto, para as famílias com menos rendimentos, a carga fiscal pode ser muito pesada.

Por isso, é sempre recomendável contactar um contabilista na altura de preencher o IRS e mesmo antes de comprar uma casa ou um importar um automóvel. Pode contar com os melhores profissionais da Fixando para serviços de contabilidade financeira em qualquer zona do país. Por exemplo, aqui fica o link para encontrar contabilistas em Alverca.