Em Portugal, o processo de obtenção de residência legal pode parecer complexo e moroso para muitos estrangeiros. No entanto, para residir legalmente em Portugal, precisa de um destes documentos: ou o título de residência, ou o Cartão de Cidadão. Conheça as diferenças entre o título de residência em Portugal, o Cartão de Cidadão e porque e que deve pedir o Cartão de Cidadão assim que tiver oportunidade! 

Como conseguir o Título de Residência em Portugal?

Em primeiro lugar, precisamos de explicar a diferença entre o título de residência e o cartão de residência. O título de residência pode ser solicitado por um cidadão de um estado terceiro (isto é, que não pertence à União Europeia). O cartão de residência pode ser requisitado por cidadãos de outros países da União Europeia ou da Suíça, assim como pelos seus familiares. Ambos podem ser requisitados na AIMA (antigo SEF).

Há diferentes tipos de título de residência em Portugal, dependendo do motivo da estadia do estrangeiro no país. Estes são os tipos mais comuns de títulos de residência:

• Residência para Trabalho por Conta de Outrém: destina-se a estrangeiros que têm um contrato de trabalho com uma empresa em Portugal. Nesse caso, deve ter a oferta de trabalho antes de entrar no país.
• Residência para Trabalho Independente: destina-se a estrangeiros que não sejam cidadãos da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça pretendem desenvolver uma atividade profissional por conta própria em Portugal. 
• Residência para Estudo: destina-se a estudantes estrangeiros matriculados em instituições de ensino em Portugal.
• Residência para Reagrupamento Familiar: este visto destina-se a estrangeiros que pretendem reunir-se com familiares que já residem legalmente em Portugal.

Para obter qualquer um destes títulos de residência em Portugal, precisam de apresentar uma série de documentos que comprovem o motivo da sua estadia aqui, bem como meios de subsistência, seguro de saúde e o registo criminal no país de origem. Se veio para Portugal como turista, precisa de apresentar a sua manifestação de interesse e depois pedir um dos títulos descritos acima.  

Como já dissemos, o processo de obtenção de residência legal em Portugal pode ser complicado e demorado, especialmente para estrangeiros que não estão familiarizados com a legislação portuguesa. Nesse sentido, ao longo de todo o processo, contratar um advogado de imigração pode ser uma decisão inteligente e vantajosa. Assim, não arrisca a ficar ilegal no país e vai acelerar o seu processo de obtenção do título de residência.

O Cartão de Cidadão

O cartão de cidadão é um documento de identificação emitido pelo Estado português que atesta a identidade e a cidadania portuguesa do seu titular. O Cartão de Cidadão serve como documento de identificação e também inclui o seu número de utente no sistema nacional de saúde, o número de segurança social e o NIF. Além disso, permite viajar para vários países europeus sem pedir o passaporte ou visto. 

Por outras palavras, terá o Cartão de Cidadão quando conseguir a sua nacionalidade. Os cidadãos brasileiros com Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e título de residência válido há pelo menos três anos também podem pedir o Cartão de Cidadão graças ao Tratado de Porto Seguro. Os restantes cidadãos estrangeiros terão de esperar 5 anos até poderem pedir a nacionalidade Portuguesa e têm de comprovar a sua fluência no idioma.

Se é descendente de Portugueses, pode ser possível pedir a nacionalidade por ascendência. Mais uma vez, recomendamos procurar um advogado para se informar sobre todas as possibilidades e tratar de todos os documentos que precisa. Pode procurar advogados em Lisboa para começar a andar com o processo ou, se souber a naturalidade dos seus antepassados, procurar um advogado nessa cidade.

Uma vez que o cartão de cidadão tem uma série de vantagens, incluindo viajar por toda a União Europeia, poder votar nas eleições portuguesas, não pagar taxas moderadoras no SNS e ter finalmente uma assinatura digital qualificada, recomenda-se que todos os estrangeiros que residem legalmente em Portugal peçam o cartão de cidadão assim que possível. 

Resumindo, tanto o título de residência como o cartão de cidadão são documentos importantes para os cidadãos estrangeiros que pretendem residir legalmente em Portugal. No entanto, não podemos negar que o processo de obtenção de residência em Portugal pode ser complicado e demorado, especialmente para estrangeiros que não estão familiarizados com a legislação portuguesa e que não dominam a língua.