
A certificação energética é obrigatória? Sim. A certificação energética passou a ser obrigatória sempre que se celebre um contrato de compra e venda de um imóvel, um contrato de arrendamento, permuta ou trespasse (as heranças e as doações ficam isentas desta obrigatoriedade). Tecnicamente, deve ter o certificado disponível a partir do momento em que anuncia [...]